Vegetação Natural – Parte 2

Vegetação Natural – Parte 2

Não se pode confundir o escopo do legislador na tutela das matas ciliares que como abordado funciona como um controlador de uma bacia hidrográfica, regulando os fluxos de águas superficiais e subterrâneas, a umidade do solo, viabilizando o desenvolvimento e manutenção da fauna silvestre e aquática, a reprodução da flora, por ser fonte de alimentos e nutrientes.

Constata-se portanto, que a restrição consistente na manutenção da faixa “nona edificandi” ao longo de rios, nascentes ou qualquer corpo d`água, que recairá sobre a atividade de parcelamento do solo para fins urbanos, foi concebida pela Lei em prol da preservação do Meio Ambiente Natural, sobretudo e com direta repercussão na preservação dos mananciais, das bacias hidrográficas e dos lençóis subterrâneos .

Desejo uma boa leitura e reflexão a todos.



Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>