Interesse Social e Público

Interesse Social e Público

É grande a preocupação do legislador perante as áreas verdes, como todas as áreas verdes podemos notar a grande importância para a saúde, e bem estar para a população, assim as áreas arborizadas desempenha a proteção contra a poeira e aos ruídos existentes na área urbana, também não poderíamos deixar de citar a importância das árvores quanto ao seqüestro de carbono.

A origem das áreas verdes e dos jardins estão relacionada a atividades de lazer, desta forma tal função é exercida em harmonia ou até mesmo acessória, na medida em que parece prevalecer e sobressair a importância higiênica e até de defesa e recuperação do meio ambiente, em face da degradação de agentes poluidores.

Assim a política dos espaços verdes se revela, pois, na proteção da natureza, a serviço da urbanização, conexa com a proteção florestal ou parte dela, com o objetivo de ordenar a coroa florestal em torno das grandes aglomerações, manter os espaços verdes existentes no centro das cidades, criar áreas verdes abertas ao público, preservar áreas verdes entre as habitações, tudo visando contribuir para o equilíbrio do meio em que mais intensamente vive e trabalha o homem.

Estabelecida esta política nos planos diretores e leis de uso do solo dos Municípios ou Regiões Metropolitanas e aglomerações urbanas, mas referente ás florestas de preservação permanente (APP) aí existentes, terão que observar os princípios e limites previstos no art. 2° parágrafo único, do código Florestal, conforme determinação de seu parágrafo único acrescentado pela Lei 7803/89.

Conforme Lopes (27.08.2003, p.C1) vale ressaltar que a cidade de São Paulo perdeu nada menos que 5357 hectares de cobertura vegetal na década passada, área correspondente a cerca de 34 Parques do Ibirapuera, fruto de novos loteamentos, sobretudo clandestinos.

As áreas verdes podem ser típicas, ou seja, a área que não são destinadas ao uso público, ou quando não permite atividades de mínimo impacto. São representadas por uma cobertura vegetal densa e contígua, portanto podendo possuir caminhos naturais utilizáveis para a apreciação de sua beleza e sua preservação.

E nas áreas verdes mistas, são aquelas destinadas ao uso público, onde não obstante haja predominância da cobertura vegetal, admitem intervenção para implantação de equipamentos comunitários destinados ao lazer e recreação. É o caso do Parque do Ibirapuera na cidade de São Paulo.

 

Abordaremos na próxima edição Ética Ambiental.

Desejo uma boa leitura e reflexão a todos.



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